ACTUALIZAÇÃO DO ESTATUTO É UM DESAFIO ENFRENTADO PELO ICIEG

A actualização do último estatuto do ICIEG, que tem a ver com modernização das estruturas de apoio às vítimas, é o maior desafio enfrentado por essa instituição, visto que ainda não foi contemplado. A informação foi avançada pela presidente Marisa Carvalho, no ato da celebração de 30 anos da existência do Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género.

O ICIEG tem promovido nestes 30 anos, a igualdade e equidade de género em todas as esferas de actividade do país. E para a Presidente deste instituto, a sua existência é até agora um dos maiores ganhos, visto que dá respostas em todas as questões de género. 

Marisa Carvalho, avançou ainda, que o ICIEG recebeu só no ano de 2023, mais de 100 denúncias de violências baseadas no género.

“O que tivemos no ICIEG, vão lá cerca de uma centena meia, sendo que o principal foco de denúncias é na Cidade da Praia, é por isso que nós fizemos um investimento de contratar mais técnicos para prestar apoio na cidade da Praia”.  – Marisa Carvalho

Para Fernando Elísio Freire, Cabo Verde deu passos significativos em termos de legislação.

“Nos últimos 30 anos, o país deu passos significativos para essa promoção, me termos de legislação somos uma referência mundial nesta matéria, me termos de atos e práticas do próprio Estado, temos uma transversalização de género em todas as políticas públicas em Cabo Verde, temos uma instituição credível e respeitada como o ICIEG em Cabo Verde e no mundo todo.

As instituições cabo-verdianas em termos de legislação, continuam a dar o devido tratamento a igualdade de género”. – Fernando Elísio Freire

Para o futuro, a mesma fonte salientou que pretende dar continuidade nos trabalhos, em matéria da promoção de autonomia dos indivíduos em Cabo Verde, empoderamento económico, luta e prevenção da violência baseada no género e as questões de tomada de decisões.

Redação Tiver   

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