As autoridades angolanas anunciaram a expulsão de mais de 36 mil imigrantes em situação irregular, a maioria oriunda da República Democrática do Congo. A ação integra a “Operação Conexão”, iniciativa destinada a reforçar o controlo fronteiriço e combater atividades ilícitas associadas à imigração ilegal.
Segundo dados divulgados pelo Ministério do Interior, entre 1 de outubro e 27 de novembro, foram ainda detidos 513 cidadãos angolanos suspeitos de envolvimento na promoção ou facilitação da entrada ilegal de estrangeiros no país. A operação visa igualmente travar o tráfico de seres humanos e outros crimes transfronteiriços, como o contrabando de combustível e o tráfico de diamantes.
Cândida Massiza, da organização Mulheres de Cabinda, sublinha a necessidade de reforçar o controlo das entradas e saídas do território nacional, destacando que todos os estrangeiros devem cumprir rigorosamente as exigências legais, incluindo documentação válida e prazos de permanência definidos.
Também o analista António Gama defende um acompanhamento mais rigoroso dos processos de regularização, lembrando que a imigração ilegal não envolve apenas cidadãos congoleses. Segundo o especialista, indivíduos provenientes da Ásia e do Médio Oriente frequentemente permanecem no país após o vencimento dos seus vistos, sem que haja fiscalização eficaz.
O advogado Rafael Lembe, da Ordem dos Advogados de Angola, chama atenção para as condições em que decorrem os processos de repatriamento, defendendo estruturas adequadas de acolhimento enquanto os estrangeiros aguardam expulsão. Para Lembe, deixar migrantes simplesmente na fronteira “fere a dignidade humana”.
O jurista alerta ainda para o risco de casos de corrupção que possam facilitar a entrada ou permanência irregular de estrangeiros no país, defendendo medidas que reforcem a integridade no setor migratório, incluindo melhores condições salariais para os efetivos do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME).
Fonte: Diário Independente