Cabo Verde e Guiné Bissau, participam de um Atelier Regional sobre os desafios da repressão das atividades ilícitas no setor das pescas e análise das lacunas das legislações nacionais. Durante a abertura, a Ministra da Justiça Joana Rosa, afirmou que Cabo Verde tem feito esforços assinaláveis para combater a pesca ilícita, contudo frisando a necessidade de reforços de técnicas navais.
Os participantes do atelier regional são, nomeadamente juízes, procuradores, peritos com uma ação particular em pescas e agentes da polícia judiciária de Cabo Verde e da Guiné-Bissau, Sosso Assoti, afirmou que para além da ONUDC existem outras instituições das Nações Unidas que são mandatárias, e trabalham os crimes relacionados a pesca.
“Os crimes que posso mencionar, são, tráfico de drogas, tráfico de imigrantes pelo mar mesmo as atividades em curso aqui, em seguida o crime que está implicado nesta atividade utiliza o vector da pesca, o navio e outros meios marítimos, são destinados para a pesca e desviados, cometendo crimes como, a droga e tráfico de imigrante começando por aí, então esse atelier não é somente para lutar contra pesca ilícita, mas também para trabalhar os crimes associados no sector da pesca”. – Diretor do Programa Nacional Onudc Togo
Para o especialista togolês o vector muito importante do atelier organizado, é de procurar soluções junto os atores judiciais para fazer uma abordagem penal, criminalizar mais, a pesca ilícita, visto que é dissuasivo evitar que estas atividades da pesca ilícita continuem, porque a sanção aplicada no passado, na maior parte do Togo são sanções puramente administrativa, e este atelier é um espaço para discutir a penalização.
Por sua vez, Joana Rosa destacou a aposta no mar e na economia azul, a posição e o apelo de Cabo Verde, e o grande envolvimento dos parceiros tradicionais neste setor, designadamente os Estados Unidos, a União Europeia, e mais especificamente Portugal, bem como a ONUDC, para a necessidade de parcerias produtivas nas seguintes áreas.
Na mesma linha, a Ministra da Justiça, afirmou que a sustentabilidade dos oceanos constitui um dos grandes desafios atuais à comunidade internacional que representa a todos os setores da sociedade e áreas de desenvolvimento dos países.
Este Atelier está a ser promovido pelo ONUDC através do seu Programa Global de Combate ao Crime Marítimo do ONUDC, no âmbito do projeto “Reforço da aplicação da lei e da resposta do sistema de justiça penal aos crimes no setor das pescas” financiado pelo Departamento de Estado dos Estados Unidas da América.
Redação Tiver