A primeira fase do Projecto de Cooperação Triangular Sul-Sul, desenvolvido entre Cabo Verde, Brasil e o ONU-Habitat produziu “resultados extraordinários”, declarou o ministro das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação. Segundo Victor Coutinho mais de dois anos de trabalho conjunto permitiram criar instrumentos considerados fundamentais para a política de habitação do país.
Entre eles, uma metodologia de assistência técnica para habitação de interesse social e o novo regulamento de gestão do condomínio social, que visa melhorar a organização, disciplina e participação dos moradores na gestão das habitações sociais.
Victor Coutinho sublinhou que a gestão destas habitações tem sido “um grande desafio” para a Direção-geral da Habitação e para a Imobiliária, Fundiária e Habitat (IFH), mas disse acreditar que o novo regulamento permitirá práticas “mais colaborativas e eficazes”.
“Isso é importantíssimo, começamos a melhorar a imagem e as condições de trabalho e de vida das pessoas que estão nessas residências”, disse o ministro.
O governante reforçou que o projecto promove a urbanização sustentável e que, face aos recentes eventos climáticos registados em Cabo Verde, incorpora também a dimensão da resiliência.
Para o ministro, o grande desafio dos próximos anos passa por construir comunidades e cidadãos resilientes, além de infraestruturas e instrumentos de planeamento capazes de responder às exigências das mudanças climáticas.
Quanto à segunda fase do projecto, Victor Coutinho avançou que as negociações com a Embaixada do Brasil e com a ONU-Habitat África já estão em curso.
A presença da directora executiva do ONU-Habitat em Cabo Verde, durante o encerramento da primeira fase, reforçou o compromisso para a consolidação dos resultados já alcançados.
A próxima etapa deverá arrancar “imediato” e poderá incluir um país da sub-região africana, numa perspectiva regional de partilha de experiências e boas práticas em matéria de habitação.
“Qualquer país da sub-região enfrenta desafios habitacionais”, afirmou o ministro, realçando o potencial de aprendizagem recíproca, tanto a partir da experiência brasileira como das realidades africanas.
As prioridades desta segunda fase incluem a consolidação dos instrumentos já produzidos até agora, nomeadamente os regulamentos, e depois alcançar novos desafios nomeadamente de como enfrentar os défices qualitativo e quantitativo de habitação.
Victor Coutinho esclareceu ainda que o projecto continua a centrar-se na assistência técnica para ajudar a montar e criar os instrumentos que permitam gerir a política pública da habitação.
Fonte: Inforpress // Redação Tiver