O Governo de Cabo Verde, através do Ministério da Justiça, rubricou um memorando de entendimento com o projeto SEACOP, a União Europeia e a Expertise France, com vista ao reforço da cooperação no combate ao tráfico por via marítima. O documento foi assinado diretor nacional da Polícia Judiciária, Manuel da Lomba, pelo diretor do projeto SEACOP, Dominique Bucas, e pela embaixadora da União Europeia em Cabo Verde, Sylvie Millot.
Ministra da Justiça, Joana Rosa, destacou a parceria estabelecida com a União Europeia e o projeto SEACOP, sublinhando que a criminalidade transfronteiriça exige coordenação institucional, adequação do quadro legal e investimento contínuo na formação das entidades competentes. A governante alertou para as vulnerabilidades decorrentes da posição geográfica de Cabo Verde, particularmente no que respeita ao tráfico de droga, considerando-o uma ameaça à soberania nacional e à juventude.
Segundo afirmou, o combate à criminalidade marítima implica meios tecnológicos adequados e o reforço da inteligência marítima, envolvendo instituições como a Polícia Judiciária, a Guarda Costeira, as Alfândegas e a Polícia Marítima, defendendo a atualização permanente de protocolos e o desenvolvimento de novos projetos para responder a desafios emergentes.
O diretor nacional da Polícia Judiciária considerou o ato simbólico, mas representativo de um trabalho contínuo desenvolvido entre o SEACOP e as autoridades nacionais. Referiu as formações realizadas em benefício de várias instituições que atuam no combate ao crime por via marítima e salientou a necessidade de uma visão alargada da segurança portuária num país arquipelágico com extensas zonas costeiras.
Por sua vez, o diretor do projeto SEACOP manifestou satisfação pela assinatura do memorando, considerando-o um passo para reforçar a cooperação no combate ao tráfico de droga por via marítima. Destacou ainda o papel estratégico de Cabo Verde no contexto regional, tendo em conta a sua localização geográfica.
A embaixadora da União Europeia em Cabo Verde afirmou que o memorando demonstra o compromisso da União Europeia em apoiar o país nas áreas da segurança marítima, referindo que o combate ao tráfico de droga constitui uma prioridade partilhada. Acrescentou que existem outros projectos apoiados pela União Europeia no domínio da economia azul, enquadrados na cooperação bilateral.
O memorando estabelece um novo quadro de cooperação entre as partes no domínio da segurança marítima.
Fonte: Expresso das Ilhas // Redação Tiver