A Câmara Municipal da Praia e o Instituto Nacional de Gestão do Território assinaram hoje, um protocolo de parceria. O referido acordo visa estabelecer cooperação entre as duas instituições, com o objetivo de implementar a operação de execução do projeto de cadastro predial no Município da Praia.
Este acordo vai permitir o lançamento da Operação e atividades de comunicação, divulgação e sensibilização dos titulares cadastrais; Recolha e confirmação dos dados, Harmonização e emissão de pareceres para cada prédio; Exposição, Consulta Pública e tratamento das reclamações; caracterização definitiva dos prédios no cadastro e respectiva homologação. Um acordo que é de suma importância, conforme assegurou a presidente do INGT.
A espacialização dos prédios é um acréscimo deste cadastro na cidade da Praia. De acordo com Ilce Amarante vai ajudar as pessoas na resolução dos problemas, com uma base de dados única, onde estarão todas as instituições com competências nessas matérias, desde a Câmara Municipal da Praia, Cartório Notariado, Conservatória e a Direcção Geral do Património do Estado.
Por seu turno, o edil praiense afirmou que este é um momento histórico para a capital de Cabo Verde, uma vez que os munícipes precisam deste projeto, já que a cidade da Praia é a maior área do país.
Esta parceria entre essas duas instituições, está enquadrada no âmbito do planeamento e organização territorial da cidade da Praia.
Redação Tiver