O combate ao tráfico de pessoas foi um dos principais destaques da 66ª reunião plenária da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, que contou com a presença do Observatório Nacional de Tráfico de Pessoas. A sessão marcou o início de uma parceria estratégica entre as duas instituições, para reforçar a prevenção, a assistência às vítimas e o combate a esta grave violação dos direitos humanos.
A presidente da CNDHC, Eurídice Mascarenhas, afirmou que é fundamental trabalhar em sinergia com todas as entidades envolvidas na proteção dos direitos humanos, sublinhando que a aproximação ao Observatório visa garantir respostas mais eficazes.
Durante a plenária, foi anunciado que está em preparação um protocolo de cooperação entre a CNDHC e o Observatório, que permitirá desenvolver ações conjuntas, campanhas de sensibilização e partilha de dados e experiências, com vista à criação de uma rede nacional mais articulada no combate a este fenómeno.
A presidente do Observatório, Elisa Fontes, destacou que o tráfico de pessoas continua a ser uma realidade preocupante, embora com um número reduzido de casos registados.
“Neste momento em concreto, o mais recente caso está sobre as alçadas do ICIEG, uma vítima estrangeira, neste caso exploração laboral, veio com uma proposta de trabalho e chegando cá a realidade é outra (…) nossa preocupação aqui é a segurança da vítima, a vítima está sob as alçadas do ICIEG, numa casa de acolhimento e também ao mesmo tempo está a decorrer todo o processo de investigação com a entidade, neste caso, que é a Polícia Judiciária”. – Elisa Fontes
A presença do Observatório na plenária foi considerada um passo importante para o reforço das alianças institucionais. Ambas as entidades acreditam que esta colaboração trará benefícios concretos para a sociedade cabo-verdiana e para as instituições que lidam com os direitos humanos e a justiça social.
Redação Tiver