A presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, defendeu hoje tolerância zero à violência baseada no género. Eurídice Mascarenhas destacou que, para além dos números, importa lembrar que “cada vida humana conta”
Eurídice Mascarenhas, que falava à margem da 68.ª reunião plenária, reagiu ao ser questionado sobre o aumento de 6,4% dos casos de violência baseada no género (VBG) registados pelo Ministério Público, em 2024.
Segundo Eurídice Mascarenhas, a persistência da VBG desde 2019 reforça a necessidade de respostas mais abrangentes, uma vez que o país “não precisa ter dez” casos para começar a trabalhar, acrescentando que a prioridade é garantir o respeito pela dignidade humana em todas as suas dimensões.
A presidente alertou para o aumento das agressões sexuais ocorridas no seio familiar, classificando-as como particularmente graves.
“Quem deve proteger, não protege. Então nós precisamos ter tolerância zero a estas situações”, disse, ressaltando que a resposta deve ser acompanhada de uma análise crítica dos dados para identificar zonas de maior incidência e orientar políticas mais eficazes.
Eurídice Mascarenhas recordou ainda que passados 50 anos de independência “já era altura de algumas coisas estarem melhores”, motivo pelo qual é necessária “uma estratégia renovada” e um esforço conjunto de todas as instituições e da sociedade.
O relatório do Ministério Público referente ao ano judicial 2023/2024 revelou um aumento de 6,4% no número de processos entrados, totalizando 2.098 casos, contra 1.971 registados no período 2022/2023.
O documento indicou que apesar de ter havido um crescimento no número de processos resolvidos e com despacho de encerramento de instrução que passaram de 1.597 em 2022/2023 para 1.805 em 2023/2024, mais 208 processos, equivalentes a um aumento de 13%, registou-se também uma subida da pendência.
De acordo com o relatório, a pendência processual aumentou 10,9%, passando de 2.688 para 2.981 processos no último ano judicial.
No que concerne à ilha do Maio, o Diagnóstico da Situação de Género demonstrou que cerca de 13,4% das mulheres afirmam já ter sido vítimas de violência física e 13,1% de violência emocional.
O estudo revelou que, apesar da elevada proporção de mulheres que reconhecem ter sofrido violência baseada no género (VBG), os casos continuam pouco denunciados.
Fonte: Inforpress // Redação Tiver