CNDHC REALIZA TRABALHO E VALIDAÇÃO DOS INDICADORES PARA O OBSERVATÓRIO

Criação do regime jurídico de crianças em perigo, instalação de uma sala de escutas para as vítimas da violência baseada no género e a instalação do observatório jurídico são alguns dos instrumentos dados como garantias para a driblar as questões relacionadas com a violência sexual contra as crianças, vítimas de agressões e na defesa dos direitos humanos. A garantia foi dada pela Ministra da Justiça Joana Rosa, e a presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania, Eurídice Mascarenhas.

Joana Rosa reconhece que o Quadro pessoal da Comissão Nacional do Direitos Humanos e Cidadania é exíguo e que é  preciso de mais profissionais capacitados mas  ciente ao orçamento por se injetar que ainda é um dos grandes desafios. A Ministra da Justiça afirma que o orçamento ainda precisa ser fortalecido e ainda alongo quanto a questão direito a justiça

Desafios também como as questões relativamente a VBG Violência baseado no género, violação sexual contra menores que ainda marca a sociedade cabo-verdiana desta forma pretende se criar o regime jurídico de crianças em perigo

Sobre a questão da VBG fala-se em género mas as mulheres são as maiores vitimas Segundo Joana Rosa e para resolução  é desenvolver um fluxo de atendimento como se tem feito para com as crianças com a criação  da sala de escuta. Pelo Lado da CNDHC vários ganhos conquistados, precisa ainda muito mais. A criação de um observatório é um dos grandes passos

Em ainda este ano o observatório vai estar em funcionamento garantia dada pela Euridice Mascarenhas. Recorde-se que a Comissão Nacional do Direitos Humanos e Cidadania criada em 2004 tem missão de promoção, proteção e defesa dos direitos humanos, densificação da cidadania, divulgação das normas de proteção dos direitos humanos e do internacional humanitário e vigilância, alerta precoce e monitoramento de situações que envolvam os mesmos.

Redação Tiver

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