A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, fez um balanço das atividades realizadas no primeiro semestre, durante a sua 66ª reunião plenária, que contou com a presença do Observatório Nacional de Tráfico de Pessoas. As duas instituições destacaram a importância da cooperação para garantir uma sociedade mais justa, com respeito pelos direitos humanos e prevenção de violações graves como o tráfico de pessoas.
A presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, sublinhou como marco, a realização da 3ª conferência da Rede Africana dos Mecanismos Nacionais de Prevenção da Tortura. O evento focou-se no papel das novas tecnologias na melhoria do trabalho das instituições de direitos humanos e teve a participação ativa de vários países africanos.
Entre outras iniciativas, Eurídice Mascarenhasapontou o reforço da articulação com o setor privado e autarquias, para promover a literacia em direitos humanos e cidadania. Anunciou também o lançamento, em dezembro, de um audiolivro inclusivo que vai retratar os 50 anos de direitos humanos no país.
Já a presidente do Observatório Nacional de Tráfico de Pessoas, Elisa Fontes, considerou o encontro um passo importante para fortalecer sinergias no combate a uma das mais graves violações dos direitos humanos. Destacou a colaboração com diferentes entidades, e revelou a existência de um caso recente de exploração laboral de uma vítima estrangeira, atualmente acolhida pelo ICIEG e sob investigação da Polícia Judiciária.
A reunião plenária permitiu ainda a apresentação de uma brochura com 205 recomendações internacionais recebidas por Cabo Verde. Segundo a Comissão, 115 dessas recomendações foram aceites pelo Governo, com especial incidência no ODS 16 (paz, justiça e instituições eficazes), igualdade de género e educação de qualidade.Parte superior do formulárioParte inferior do formulário
Redação Tiver