Cabo Verde acolheu hoje, a 1ª reunião do Comité de Pilotagem do Programa País para o Trabalho Digno, como forma de apoiar a estruturação deste Comité; discutir com os membros o conteúdo e as grandes linhas, bem como os mecanismos de seguimento e avaliação aplicados à gestão baseada em resultados. Uma oportunidade que permitiu o anúncio de um conjunto de compromissos plasmados por parte do governo, na agenda 2030.
O Comité de Pilotagem do Programa País para o Trabalho Digno é um documento estratégico que vai ser implementado durante o período de 2023 a 2027, visando contribuir para a concretização da Agenda do Trabalho Digno, reforçando as capacidades dos membros do Comité em termos de instrumentos introdutórios de mobilização de recursos e ainda elaborando plano anual de monitorização das atividades de implementação do Comité de Pilotagem do Programa País para o Trabalho Digno.
Após a 1º reunião, o compromisso do governo, conforme garantiu o Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, é a concretização da reforma da segurança social e a reforma do código laboral.
Para além disso, Fernando Elísio Freire, avançou que está previsto o aumento de subsídio de doenças e aumentar a produtividade das empresas.
É de realçar que o Programa País para o Trabalho Digno segue uma lógica de coerência e complementaridade das intervenções e define três prioridades estratégicas: Reforço do capital humano e social; Transformação económica inclusiva, prosperidade e uma transição justa para um ambiente saudável; e Governação transformadora centrada no desenvolvimento e coesão territorial reforçada.
Redação Tiver