A presidente do ICCA explicou hoje que a organização está neste momento a avaliar o Plano Nacional de Acção para Prevenção e Combate do Trabalho Infantil, e que activação do comité implica operacionalização e análise dos instrumentos. Zaida Freitas falava nesta manhã, durante o encontro realizado na cidade da Praia, com os membros do Comité Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.
A mesma fonte avançou que uma das recomendações que o Estado recebeu da Organização Internacional do Trabalho (OIT) é a actualização da lista do trabalho infantil, daí a necessidade de analisar e avaliar a implementação do plano e a activação do comité que existe desde 2016.
É um momento para analisarmos estes instrumentos a nível nacional que já existem, a sua operacionalidade para que possamos fazer o melhor enquadramento das novas propostas que nós queremos fazer. Até mesmo em termos do funcionamento do comité, portanto, temos um comité bastante alargado, nós estamos a falar de mais de 30 pessoas”, declarou, sugerindo a proposta de reduzir o número visando facilitar a operação.
A Presidente do ICCA lembrou que quando se tem os comités assim tão grandes que é necessário, um quórum para que a plenária funcione, e um momento também de analisar, este comité, que com novos elementos inclusive a mesma,acredita que terá havido mudanças nas várias instituições e entidades que fazem parte deste.
Para Zaida Freitas, cabe agora socializar o estudo realizado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) sobre os Indicadores do Trabalho Infantil afim de melhorar os dados, sublinhando que o comité funciona como um órgão consultivo que coordena o funcionamento das várias entidades e recomenda novas propostas afim de ultrapassar os desafios.
Fonte: Inforpress // Ad: Redação Tiver