A Direção Nacional de Receitas do Estado (DNRE) de Cabo Verde anunciou hoje a suspensão temporária dos prazos fiscais de agosto, para os contribuintes dos concelhos afetados pela tempestade na ilha de Monte Cara, que provocou nove mortos. A medida surge na sequência do estado de calamidade decretado pelo Governo por seis meses em São Vicente, Porto Novo (Santo Antão) e nos dois concelhos de São Nicolau.
“Serão aplicadas medidas fiscais extraordinárias para os contribuintes afetados pelos impactos da passagem da onda tropical registados nas repartições de Finanças desses concelhos”, afirmou a DNRE.
A medida surge na sequência do estado de calamidade decretado pelo Governo por seis meses em São Vicente, Porto Novo (Santo Antão) e nos dois concelhos de São Nicolau.
“Os prazos fiscais de agosto não se aplicam aos contribuintes afetados, estando suspensos temporariamente”, referiu
“Esta medida visa garantir tranquilidade e justiça fiscal aos contribuintes afetados”, acrescentou ainda.
A tempestade de 11 de agosto provocou estragos em três ilhas do arquipélago.
Em São Vicente, a mais afetada, nove pessoas morreram, duas estão desaparecidas e bairros ficaram inundados, com danos em estradas, casas, pontes, estabelecimentos comerciais e redes de energia, além de veículos arrastados para o mar.
Na ilha de Santo Antão, a tempestade provocou derrocadas e isolou localidades devido ao corte de estradas, com danos em redes de água, saneamento e energia.
Em São Nicolau, foram registados estragos em habitações, vias de comunicação e infraestruturas públicas.
O Governo vai utilizar verbas do Fundo Nacional de Emergência e do Fundo Soberano de Emergência, criado em 2019 para responder a catástrofes naturais e choques económicos externos.
O plano estratégico prevê apoios às famílias das vítimas, incluindo rendimentos de emergência, pensões, realojamento temporário e reabilitação de habitações.
Lusa // Redação Tiver