A primeira edição do Boletim Regulação da Saúde da Entidade Reguladora Independente da Saúde, publicada no passado dia 20, revela que 90% dos estabelecimentos de saúde inspeccionados em 2024 apresentaram não conformidades. As principais falhas estão relacionadas com cartões de sanidade vencidos ou inexistentes e a ausência de notificação de doenças de declaração obrigatória.
Segundo a ERIS, entre as principais falhas detectadas destacam-se cartões de sanidade vencidos ou inexistentes (53,3%), ausência de notificação de doenças de declaração obrigatória (39%), falta de plano interno de gestão de resíduos hospitalares (26,3%), alvarás caducados (19,3%), fragilidades na proteção de dados clínicos e presença de técnicos em serviço sem registo válido na ERIS ou nas respectivas ordens profissionais.
Apesar disso, a taxa média de resolução das irregularidades atingiu 68%, sobretudo em questões de documentação e gestão de resíduos.
Em 2024, foram realizadas 259 ações de vistoria e inspecção em hospitais, clínicas, centros de saúde, laboratórios e outros serviços públicos e privados. A cobertura foi quase total, atingindo 97% dos estabelecimentos a nível nacional, tendo sido 250 dos 257 existentes.
A fiscalização abrangeu todos os concelhos, com exceção da Brava, onde não foram realizadas inspeções.
Os resultados variaram consoante a localização conforme a mesma fonte.
O boletim indica que estabelecimentos do Fogo e do Maio apresentaram menos não conformidades, enquanto São Nicolau, Ribeira Grande de Santo Antão, Porto Novo e o interior de Santiago concentraram mais irregularidades.
As inspecções decorreram, em média, 466 dias após a última visita, sendo que mais de metade dos estabelecimentos (55%) não eram fiscalizados há mais de um ano.
Fonte: Expresso das Ilhas // Redação Tiver