A Fundação 3D, Democracia, Desenvolvimento e Direitos Humanos defendeu hoje, a necessidade de uma maior participação da sociedade civil e dos cidadãos na vida pública, apontando esse envolvimento como essencial para o reforço da democracia no país.
A afirmação foi feita pelo presidente da Fundação, Hélio Sanches durante a I Conferência Internacional sobre a Democracia, Desenvolvimento e Direitos Humanos que assinala o lançamento oficial da Fundação 3D.
“O objectivo desta conferência é, em primeiro lugar, fazer a apresentação pública aos cabo-verdianos da nossa fundação, da sua missão e da sua visão, que, no fundo, passa pela promoção dos valores da democracia, do desenvolvimento sustentável e da dignidade da pessoa humana”, afirmou.
O responsável reconheceu que Cabo Verde possui um sistema democrático consolidado, mas considerou que ainda existem desafios ligados à participação cívica.
“Vivemos num país democrático, com uma democracia avançada, mas precisamos de mais participação da sociedade civil, precisamos de mais participação dos cidadãos, nomeadamente dos jovens e das mulheres, e de maior inclusão na nossa sociedade. São esses défices democráticos que a fundação pretende ajudar a corrigir”, acrescentou.
Na mesma linha, defendeu que democracia, desenvolvimento sustentável e dignidade humana são pilares inseparáveis para a construção de um Estado verdadeiramente livre.
“Consideramos que, sem uma democracia consolidada, sem um desenvolvimento sustentável e sem a dignidade da pessoa humana, não podemos falar de um Estado livre e democrático”, referiu.
Hélio Sanches alertou ainda para o contexto internacional marcado por pressões sobre os regimes democráticos e que Cabo Verde não pode regredir.
“Temos de trabalhar para continuar a viver numa democracia onde todos possam viver com dignidade”, disse.
Quanto aos resultados esperados da conferência, Hélio Sanches mostrou-se confiante na receptividade da sociedade cabo-verdiana aos temas em debate.
“Estamos seguros de que, com os temas que estão em discussão, como a democracia digital, a sustentabilidade social e o impacto da inteligência artificial nos direitos humanos, os cabo-verdianos vão acolher de bom grado esta iniciativa. O apoio que tivemos na realização desta primeira conferência demonstra claramente que os cabo-verdianos estão sintonizados com os princípios, os objectivos e a missão da nossa fundação”.
Hélio Sanches avançou ainda que a segunda conferência da Fundação 3D será realizada na ilha de São Vicente, no próximo ano.
Por sua vez, a ministra da Justiça, Joana Rosa, assegurou que o Governo tem presente a importância do envolvimento das organizações da sociedade civil em diferentes áreas da vida pública para a realização de estudos e para a definição de políticas públicas a vários níveis.
Nesse sentido, referiu que a Fundação 3D surge como uma organização da sociedade civil voltada para o reforço da Democracia, do Estado de Direito e da promoção dos direitos humanos.
“É uma fundação virada para o fortalecimento da democracia, do Estado de Direito, dos direitos humanos, com um projecto muito ambicioso, que vai desde a realização de estudos de opinião, de participação cívica, mas também de soluções e sugestões para que o Governo ou o Estado possa melhor definir políticas públicas em matéria de boa governança e desenvolvimento humano”, indicou.
Para a ministra, estas áreas são determinantes para a construção de uma sociedade mais justa e para o progresso do país.
Relativamente à relação entre o Governo e a iniciativa, Joana Rosa afirmou que o Executivo tem apoiado o projecto desde o início, estando presente na primeira actividade da fundação como forma de demonstrar esse respaldo institucional.
Fonte: Expresso das Ilhas // Redação Tiver