As vozes que descrevem as ações de Israel em Gaza como genocídio estão a aumentar: um número crescente de políticos, defensores dos direitos humanos, historiadores e juristas afirma que existe por parte do Estado judeu uma clara vontade de destruir os palestinianos enquanto grupo e de tornar a vida em Gaza impossível.
As acusações têm-se intensificado desde que, em dezembro de 2023, a África do Sul moveu um processo no Tribunal de Justiça Internacional das Nações Unidas, acusando Israel de genocídio, uma alegação que Israel rejeitou como “infundada”.
A Euronews falou com Omer Bartov, professor de Estudos do Holocausto e do Genocídio na Universidade de Brown, uma instituição norte-americana da Ivy League, que defende que o que está a acontecer em Gaza equivale a genocídio.
Por outro lado, solicitámos o parecer jurídico de Stefan Talmon, professor de direito internacional na Universidade de Bona e atualmente investigador visitante na Universidade de Oxford, que defende não se tratar de genocídio.
Bartov, um estudioso do genocídio e do Holocausto, começou por descrever a resposta de Israel aos ataques terroristas do Hamas, em 7 de outubro, como “desproporcionada” e até como “crimes de guerra e crimes contra a humanidade”.
No entanto, em maio de 2024, alterou a sua avaliação da campanha militar de Israel, classificando-a de genocídio, dado que, na sua opinião, existem cada vez mais provas que demonstram a intenção por trás das ações de Israel.
Nessa altura, o exército israelita ordenou a retirada dos palestinianos de Rafah, no extremo sul da Faixa de Gaza, e transferiu-os para Mawasi, uma zona costeira com escassos abrigos. O exército procedeu à destruição de Rafah.
Os oficiais israelitas referiram-se, por exemplo, aos palestinianos como “animais humanos”, afirmando também que iriam reduzir Gaza a “escombros”.
De acordo com a Convenção de 1948 para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio, o genocídio pode ser estabelecido quando existe a “intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso”.
A acusação dos responsáveis por genocídio continua a ser uma questão complicada e complexa, com os processos perante os tribunais internacionais a demorarem até 14 anos, como foi o caso dos veredictos sobre o genocídio bósnio em Srebrenica.
Enquanto alguns especialistas consideram o genocídio como o “crime de todos os crimes”, outros defendem que é uma categoria jurídica que não deve ser considerada mais importante do que os crimes de guerra ou os crimes contra a humanidade, alertando para a necessidade de processos judiciais prolongados em busca de justiça.
Para provar um genocídio, também é preciso mostrar que a intenção está a ser implementada e que não há outros motivos para além de querer destruir o grupo, explicou Bartov.
O responsável referiu ainda as operações militares israelitas sistemáticas que visam demolir “hospitais, mesquitas, museus e o objetivo é forçar a população a sair”, apesar de “as pessoas não quererem nem poderem sair e não terem para onde ir”.
Israel tem rejeitado repetidamente as acusações de estar a conduzir uma campanha genocida, afirmando que a sua operação tem como único objetivo desarmar e erradicar o Hamas. Além disso, Israel declarou que nunca visou intencionalmente civis, acusando por sua vez o Hamas de os utilizar como escudos humanos.
O que distingue a operação israelita em Gaza da limpeza étnica e confirma a vontade de destruir os palestinianos, segundo Bartov, é que “tornamos impossível que esse grupo se reconstitua e é a secção D da Convenção sobre o Genocídio, trata-se de impor medidas destinadas a impedir nascimentos dentro do grupo”.
O relatório de 65 páginas da ONG israelita Physicians for Human Rights refere que as ações de Israel em Gaza constituem um genocídio.
Fonte: Euronews