A ministra da justiça empossou hoje, na cidade da Praia, a presidente e os membros do observatório de tráfico de pessoas, com objetivo de fortalecer a resposta contra o tráfico de pessoas em Cabo Verde. Segundo Joana Rosa, a operacionalização do observatório tem a ver com a falta de dados, porque são várias as instituições que não tem informações coordenadas sobre o tráfico das pessoas, por isso há necessidade de canalizar os dados para que possa ser feito todo o monitoramento e análise que depois serão apresentadas medidas e soluções ao Governo.
A presidente do Observatório Nacional do Tráfico de Pessoas, Elisa Fontes, empossada hoje, na cidade da Praia, assumiu o compromisso de combater as violações de direitos humanos em Cabo Verde e dar respostas firmes a esta prática desumana. Em sua mensagem, a presidente do Observatório sublinhou o compromisso de Cabo Verde em aprimorar o quadro jurídico e aderir a protocolos internacionais que reforcem a prevenção, o combate e a assistência às vítimas.
O Observatório Nacional do Tráfico de Pessoas, formalizado pela Resolução 13 de 2024, tem avançado com iniciativas concretas, segundo a presidente, tendo destacado a elaboração do Manual de Procedimentos Operacionais contra o Tráfico de Pessoas e a realização de formações específicas para formadores e profissionais da área e a cooperação com organismos internacionais.
O observatório pretende ainda implementar um sistema de avaliação e relatórios que possibilite monitorar o impacto das atividades, identificar lacunas e ajustar estratégias quando necessário.
Por seu lado, a ministra da Justiça, Joana Rosa, em declarações à imprensa, ressaltou que o tráfico de pessoas é um problema global e que Cabo Verde está empenhado em desenvolver estratégias eficazes para proteger as populações mais vulneráveis, especialmente mulheres e crianças.
A meta de Cabo Verde é sair da lista cinzenta de países em risco em relação ao tráfico de pessoas, um objectivo que, segundo Joana Rosa, é buscado com o apoio dos Estados Unidos e outras instituições parceiras, que fornecem recursos e treinamento.