O Primeiro-Ministro anunciou esta sexta-feira um conjunto de medidas urgentes para apoiar as populações afetadas pela tempestade de 11 de agosto, que atingiu com maior severidade a ilha de São Vicente e provocou mortes, desaparecidos e destruição de infraestruturas. As ilhas de Santo Antão e São Nicolau também registaram prejuízos significativos.
Na sua declaração ao país, o Chefe do Governo destacou a prioridade em proteger as pessoas, apoiar a retoma económica e reconstruir as infraestruturas com maior resiliência. O estado de calamidade foi decretado e dois dias de luto nacional foram observados em memória das vítimas.
Entre as medidas sociais anunciadas, consta a atribuição de um rendimento social emergencial de 25 mil escudos mensais às famílias que perderam entes queridos ou têm desaparecidos, até a fixação de uma pensão emergencial. Também está previsto o realojamento temporário, apoio ao arrendamento e construção de casas sociais para famílias que ficaram sem habitação, além de serviços de cuidados para agregados com dependentes.
O Governo vai ainda apoiar vítimas com viaturas danificadas, atribuindo subsídios para reparação ou aquisição de novos veículos, quando não cobertos por seguros. Para mitigar perdas de rendimento, foram criadas medidas direcionadas a motoristas de transporte coletivo e de aluguer.
No setor económico, comerciantes informais, pescadores, peixeiras, agricultores e criadores de gado terão acesso a um rendimento solidário de emergência de 30 mil escudos durante três meses. Micro, pequenas e médias empresas beneficiam de uma linha de crédito emergencial, prorrogação de prazos fiscais, suspensão de pagamentos fracionados em 2025 e apoio a fundo perdido.
Para financiar as medidas, o Executivo vai utilizar recursos do Fundo Nacional e do Fundo Soberano de Emergência, contando já com um apoio de 10 milhões de euros do Banco Mundial. O Primeiro-Ministro apelou à solidariedade da sociedade civil e da diáspora, reforçando que os bens doados para as vítimas estão isentos de taxas aduaneiras.
fonte: Governo