O Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA) realizou, hoje, a abertura da formação “Reforço das Competências Técnicas no Âmbito da Assessoria aos Tribunais”, na cidade da Praia. Durante a sua intervenção, a Presidente da Instituição, Zaida Freitas, ressaltou que em 2023, no que se refere à proteção e assessoria às instituições judiciais, o ICCA atendeu um total de 3.200 casos.
Zaida Freitas sublinhou que a presença dos seus parceiros neste momento de partilha, aprendizagem e capacitação, reflete um compromisso coletivo com a promoção e proteção dos direitos das crianças e adolescentes em Cabo Verde. No entanto, apontou que em 2023, no que se refere à proteção e assessoria às instituições judiciais, o ICCA atendeu um total de 3.200 casos.
Para a mesma fonte, os instrumentos são fundamentais para apoiar as decisões judiciais e garantir que as medidas de proteção aplicadas respeitem o Estatuto da Criança e do Adolescente aprovado no Parlamento.
Por fim, Zaida Freitas expressou a esperança de que esta formação seja um espaço de aprendizagem, troca de experiências e construção coletiva de conhecimentos, sempre com o objetivo maior de proteger as crianças.
Redação Tiver