O Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA) em parceria com a UNICEF e o Comité Municipal de Proteção da Criança, promoveu esta quarta-feira 2 de julho, a Tertúlia “Um Município Protetor e Sem Violência” sob o tema “O Compromisso do Município da Praia na Proteção do Abuso e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes”. A iniciativa visa discutir estratégias para prevenir e combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes.
Durante o encontro a presidente do ICCA, Zaida Freitas, salientou que é essencial que cada município tenha um plano operacional próprio. Segundo a responsável, o ICCA está a acompanhar a reativação dos comités municipais a nível nacional, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, e pretende garantir que cada estrutura local disponha das competências necessárias para atuar de forma eficaz.
Freitas destacou ainda que o Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA), exige a criação e funcionamento dos comités municipais de defesa operacionais em todos os 22 municípios. No entanto, acrescentou que vários municípios ainda enfrentam dificuldades para os operacionalizar, com destaque para a cidade da Praia, onde a estrutura ainda “não está plenamente ativa”.
No que diz respeito aos dados mais recentes de casos de violência sexual, Zaida Freitas revelou que, em 2024, foram registados 184 casos de violência sexual contra menores em Cabo Verde, menos 27 do que em 2023 e até julho deste ano, já foram contabilizados 67 casos de denúncia.
A iniciativa insere-se na Mobilização e Articulação do Plano Nacional, que defende o fortalecimento das redes locais de combate à violência sexual, de forma integrada, abrangente e sustentável.
Redação Tiver