O Governo de Cabo Verde manifestou, através do Ministério das Infra-estruturas, Ordenamento do Território e Habitação (MIOTH), “total disponibilidade” em continuar a dialogar e a apoiar as empresas nacionais de construção civil.

O Ministério das Infra-estruturas, Ordenamento do Território e Habitação (MIOTH) reagiu assim, após um grupo de empresas nacionais de construção civil reclamarem da forma como estão a ser realizados os concursos públicos para a execução de obras/construção de estradas.

Estes, numa carta dirigida à ministra das Infra-estruturas, Eunice Silva, dizem-se prejudicados pelas exigências dos concursos, falam também em “afronta” e solicitam a reestruturação das exigências de concursos para que estes possam estar em pé de igualdade com as empresas estrangeiras.

A mesma fonte acrescentou que o Governo elencou como uma prioridade a dinamização do sector da construção civil e, nesse sentido, vários concursos públicos têm sido lançados semanalmente, nomeadamente no âmbito do Programa de Requalificação, Reabilitação e Acessibilidades – PRRA, mas também da Direcção Geral de Infra-estruturas e Instituto de Estradas.

A mesma fonte realçou que a política deste Governo tem sido de “priorizar os concursos públicos, evitando adjudicações directas, de modo a aumentar a igualdade de oportunidades entre as empresas nacionais e a promover a transparência em todos os processos de concurso, primando pela qualidade e obedecendo à Lei”.

E, por último, sublinhou que o Governo tem “total disponibilidade” em continuar a dialogar e a apoiar as empresas nacionais de construção civil, “com base em políticas públicas com impacto directo na consolidação, reforço e crescimento das empresas”.

Fonte: Inforpress