A Iniciativa de Transparência nas Pescas, recomenda que Cabo Verde disponibilize mais informação sobre capturas, desembarques e subsídios para melhorar a transparência do setor. Essa indicação, consta no mais recente relatório.
Conforme o documento, apesar dos progressos comparativamente ao relatório de 2022, a maioria das informações referentes a requisitos importantes do padrão da Iniciativa de Transparência nas Pescas, não estão acessíveis num sítio do Governo na Internet.
As falhas na informação, inclusive para redigir o relatório, condicionam a capacidade de haver “uma supervisão eficaz, de se exigirem responsabilidades e de haver um diálogo público”, nota.
Ainda assim, a organização reconhece “os esforços em curso ou previstos para atualizar e completar as avaliações de ‘stock’ e o estado da população de peixes em Cabo Verde”, entre outras iniciativas que merecem uma nota global positiva.
Em 2023, o grupo que elaborou o relatório passou também a ter acesso ao valor pago em licenças de embarcações de grande porte, autorizadas a pescar nas águas de Cabo Verde, que naquele ano ascendeu a cerca de 111 milhões de escudos (um milhão de euros), provenientes de 86 embarcações autorizadas, todas estrangeiras.
Neste segundo relatório, os navios de pesca semi-industrial, passaram a ser enquadrados na pesca de pequena escala.
A organização indica que há falta de recursos para atualizar a informação sobre os recursos pesqueiros, no mar, mantendo-se o cenário do relatório anterior: a família dos atuns predomina, ao nível das espécies comerciais, com quotas de exploração que não têm sido ultrapassadas.
Mas outras espécies de menor volume já estão exploradas “ao limite” ou “intensamente”, como a cavala preta, chicharro, garoupa ou sargo.
Fonte: Inforpress // Ad: Redação Tiver