O Procurador-Geral da República, José Landim, revelou hoje que o sistema judicial movimentou 91.948 processos durante o ano judicial 2024/2025, dos quais 27.965 foram resolvidos, representando um aumento de 4,8% em relação ao período anterior. Foram ainda registados 65.255 processos transitados do ano passado e 26.693 novos casos entraram em 2024, uma redução de 2%, ficando 63.983 processos pendentes para o novo ano.
Na abertura do Ano Judicial 2025/2026, na Cidade da Praia, o procurador apresentou um balanço da atividade judicial do último ano, destacando avanços na resolução de processos e uma tendência de redução nas pendências e no volume de novos casos. José Landim destacou os esforços feitos para reduzir as pendências, apesar das dificuldades, e alertou para a escassez de magistrados e oficiais de justiça.
Com apenas 36 procuradores em funções a nível nacional, cada um ficou responsável, em média, por 2.254 processos. Na Praia, o número foi ainda mais elevado, com 7.147 processos por procurador, e em São Vicente, 3.026.
Landim destacou ainda a entrada de 14 novos procuradores e 57 oficiais de diligência, além da implementação do Sistema de Introdução da Justiça (SIS), que já processou cerca de 12 mil processos. Acrescentou que se aguarda a conclusão das obras no setor e a instalação do Centro de Estudos Jurídicos e Judiciários.
Os dados apontam também para uma redução em várias áreas criminais: a violência baseada no género caiu 25,4%, os homicídios diminuíram 9%, os crimes sexuais 3,1%, os crimes contra a propriedade 11,7% e os de corrupção 40,9%, sinalizando uma ligeira melhoria no panorama da criminalidade.
Redação Tiver