Cabo Verde acolheu, o lançamento do programa Pro PALOP-TL para a Governação Económica, Reforço dos Sistemas de Gestão das Finanças Públicas e da Fiscalização Orçamental. O novo projeto “tem a ambição de tornar os PALOP-TL como exemplo de referência pelo reforço da transparência na gestão de finanças públicas, criando um ambiente favorável aos investimentos sustentáveis”.
O programa procura melhorar a capacidade para produzir orçamentos transparentes e inclusivos, promover a mobilização de recursos internos e reforçar o controlo externo das despesas públicas nos PALOP-TL.
A embaixadora da União Europeia em Cabo Verde, Carla Grijó, considerou que o novo programa aumenta o nível de ambição e tem todas as condições e recursos necessários para ser um exemplo de referência a nível internacional no que respeita à transparência na gestão das finanças públicas, criando também um ambiente favorável a investimentos sustentáveis e capitalizando as relações de confiança entre as instituições dos países e a cooperação sul-sul e triangular.
“Por forma a construir parcerias sustentáveis e a fazer face aos desafios actuais, nomeadamente um desafio que é partilhado pelos seis países beneficiários, o desafio do financiamento ao desenvolvimento, a União Europeia propõe aos seus parceiros a iniciativa Global Gateway, que visa promover investimentos transformadores em áreas do digital, energia, transportes, mas também para fortalecer sistemas de saúde, educação e de investimento”, referiu.
O secretário do Estado das Finanças, Alcindo Mota, apontou alguns objectivos dessa terceira fase do programa.
“Consolidar e ampliar os ganhos e ações das fases anteriores, para continuar a promover ciclos orçamentais transparentes, responsáveis, sensíveis ao género e abertos; Fortalecer ainda mais os Parlamento, os Tribunais de Contas, os executivos e as capacidades dos cidadãos para monitorizar a execução dos Orçamentos do Estado; Capitalizar o conhecimento e o espaço político em questões de Gestão das Finanças Públicas herdados dos 2 anteriores programas para desenvolver competências, ferramentas e capacidades que conduzam a reformas significativas e duradouras em áreas consideradas fundamentais para acelerar os ODS e o desenvolvimento económico sustentável nos países PALOP-TL; Valorizar o retorno dos investimentos feitos nas fases I e II no desenvolvimento: de competências Pro PALOP-TL e consolidação de sistemas de Pro PALOP-TL; de redes profissionais e instituições, para promover a mudança e a transformação”. -Alcindo Mota.
O representante do PNUD em Cabo Verde, David Matern, mostrou-se confiante em relação ao novo ciclo do programa, que tem contribuído de forma singular para a consolidação da democracia e governação nos países por via de instituições de fiscalização mais fortes, independentes, inclusivas e credíveis, nas quais os cidadãos confiam.
A III fase do programa visa de forma geral contribuir para a promoção de instituições responsáveis e inclusivas nos PALOP-TL (ODS 16), mais especificamente melhorar a capacidade para produzir orçamentos transparentes e inclusivos, promover a mobilização de recursos internos e reforçar o controlo externo das despesas públicas nos países.
Depois do lançamento hoje realizado, seguem-se missões aos países para que sejam definidos os planos anuais, englobando as prioridades de cada qual.
Redação Tiver