O Presidente da República José Maria Neves, anunciou hoje, que as eleições legislativas vão realizar-se a 17 de maio de 2026. As eleições presidenciais estão agendadas para 15 de novembro, com eventual segunda volta prevista para 29 do mesmo mês. (pivot peça)
Na sua comunicação, José Maria Neves argumentou que a marcação da data das eleições é um imperativo constitucional e que as datas devem ser marcadas 30 dias antes do término da legislatura e até 30 dias depois desse término.
“A Assembleia Nacional foi constituída a 19 de maio e as eleições nos termos da Constituição e da Lei Eleitoral devem acontecer entre 19 de abril a 19 de junho. Tendo ouvido todos os partidos políticos inscritos no Tribunal Constitucional, o MpD, (…) reuni o Conselho da República, (…) para marcar a data das eleições, e ponderados todos os elementos designadamente festas religiosas, mobilidade de pessoas (…) decidi indicar as seguintes datas para a realização das eleições legislativas e presidenciais”, declarou o Presidente da República.
A mesma fonte avançou que as eleições legislativas serão a 17 de Maio e as presidenciais a 15 de Novembro e com a possibilidade da realização de uma segunda volta a 29 de Novembro.
Ainda segundo José Maria Neves, antes de fixar as datas, ouviu também a Comissão Nacional de Eleições para averiguar se todas as condições já estão criadas para que no período indicado sejam realizadas as eleições legislativas.
“Na verdade, as condições já estão criadas, e o nosso apelo é no sentido de os grupos parlamentares se entenderem mais rapidamente quando possível, no Parlamento, em relação à constituição de comissões de recenseamento no exterior para não criar mais constrangimentos à participação particularmente da diáspora no processo eleitoral”, apelou.
Com todas as condições criadas, o Presidente da República pediu a todas as cabo-verdianas e cabo-verdianos a recensearem-se para poderem participar nestas jornadas cívicas, que têm a ver com a escolha dos seus representantes no Parlamento, e mais tarde com a escolha do Presidente da República.
Apelou ainda à contenção de todos e a “um debate elevado entre todos os partidos políticos e entre os cidadãos, toda a sociedade civil, para que possa haver umas eleições participadas e que continuem a dignificar a República.
“No momento certo publicarei os decretos presidenciais para a marcação da data das eleições legislativas”, finalizou.
Fonte: Inforpress // Redação Tiver