A cidade da Praia acolheu as X Jornadas Parlamentares Atlânticas, reunindo os Parlamentos da Madeira, dos Açores, das Canárias e de Cabo Verde. O Presidente da Assembleia Nacional destacou a importância histórica e cultural da Macaronésia e sublinhou os desafios comuns, como a insularidade, a fragmentação territorial e a vulnerabilidade económica, apontando o evento como espaço de diplomacia e construção de consensos regionais.
O evento foi descrito como um espaço privilegiado de diplomacia parlamentar e construção de consensos regionais. O Presidente da Assembleia Nacional reforçou o papel estratégico de Cabo Verde no Atlântico Médio, como ponte entre a Europa, África Ocidental e Américas, lembrando a Parceria Especial Cabo Verde–União Europeia como um modelo de cooperação política e económica única entre a UE e um país africano.
Destacou ainda a necessidade de políticas públicas inovadoras, investimentos estruturantes e a importância da diversificação econômica e resiliência frente a choques externos e alterações climáticas.
A Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, Rubina Maria Branco Leal Vargas, salientou que a retomada das Jornadas simboliza a força e a confiança da parceria entre os Parlamentos da Macaronésia, afirmando que a região não é periferia, mas um espaço estratégico com voz própria.
Defendeu que a ultraperiferia deve ser reconhecida de forma concreta na União Europeia, com políticas públicas, instrumentos financeiros adequados e aplicação ambiciosa do artigo 349.º do Tratado sobre o Funcionamento da UE, respeitando as especificidades regionais.
O Presidente da Assembleia Legislativa dos Açores sublinhou que a Macaronésia constitui uma plataforma natural de ligação entre continentes e que a diplomacia parlamentar é fundamental para adaptar políticas públicas às realidades locais.
Alertou para os riscos de centralização excessivos no próximo Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia e apelou à defesa das políticas de coesão e ao estatuto das Regiões Ultraperiféricas, destacando o valor estratégico da cooperação com Cabo Verde e a necessidade de instrumentos financeiros reforçados.
Todos os intervenientes coincidiram com a necessidade de transformar os desafios estruturais das regiões insulares em oportunidades de desenvolvimento sustentável. Foi enfatizada a importância da cooperação na gestão do espaço marítimo, da biodiversidade e das alterações climáticas, assim como da promoção de um Atlântico competitivo e resiliente.
A assinatura da Declaração de Santa Cruz, prevista para o encerramento, deverá formalizar este compromisso de unidade e ação conjunta entre os arquipélagos da Macaronésia.
Fonte: Assembleia Nacional // Redação Tiver