A XIII Conferência dos presidentes dos Supremo Tribunal de Justiça dos Países e Territórios de Língua Portuguesa será realizada em Macau. A novidade surgiu no final da XII Conferência que decorreu, na cidade da Praia, sob o lema “A eficiência dos tribunais, sociedades pacíficas e inclusivas e desenvolvimento sustentável”.
“É uma grande honra para Macau, para o Tribunal de Última Instância de Macau poder acolher a próxima conferência deste fórum”, declarou José Azedo.
A mesma fonte salientou que é possível sensibilizar a quem compete tomar as decisões para os problemas existentes no sector da Justiça.
Por sua vez, a ministra da Justiça, Joana Rosa, considerou que é necessário que cada órgão do Estado assuma as suas responsabilidades e atribuições em matéria de definição e execução de medidas que permitam promover as melhorias no sector da Justiça.
A ministra lembrou, na ocasião, que para este mandato, o Governo definiu seis pilares de ação governativa para o sector da Justiça, com o “firme compromisso” de criar as condições para aumentar a eficiência da administração da Justiça.
Mas também, continuou, a produtividade dos tribunais e aproximar a Justiça dos cidadãos, tendo como visão e “aposta essencial” a transformação e modernização do sector.
Destacou a implementação do Sistema de Informação da Justiça, que após um período de redesenho da plataforma e do quadro legal, deverá arrancar “em breve”.
Na mesma linha, avançou que a instalação do Centro Nacional de Mediação e Arbitragem será realidade ainda este ano.
Fonte: Expresso das ilhas//Ad: Redação Tiver