A presidente do Sindicato Democrático dos Professores, Lígia Herbert, alertou na ilha do Maio, para a urgência na implementação do PCFR nas monitoras de infância. Lígia Herbert defendeu que a medida deve constar nos orçamentos municipais de 2026.
A sindicalista aponta que as câmaras municipais enfrentam um forte estrangulamento financeiro, lembrando que o orçamento de 2025 foi preparado antes da aplicação do PCFR. Defende que, em 2026, o programa deve estar devidamente discriminado no orçamento, garantindo a verba necessária para que as câmaras o possam implementar.
Segundo explicou, o PCFR já foi homologado pelo Presidente da República e estabelece, para as monitoras não licenciadas, um salário base de 37 mil escudos, valor que deve constar da lista de enquadramento enviada pelas autarquias.
Lígia Herbert disse ainda que existe uma contradição entre a informação divulgada através da comunicação social, que dava conta de verbas disponibilizadas às câmaras, e a posição das autarquias, que garantem não ter recebido qualquer financiamento para a implementação do plano.
A presidente do Sindprof reiterou também a defesa de que o pré-escolar deve ser assumido pelo Ministério da Educação, deixando de depender financeiramente das câmaras municipais.
O presidente da Câmara Municipal do Maio, Rely Brito, garantiu, entretanto, que a edilidade está disponível para avançar com o PCFR, desde que o Governo assuma a sua parte na aplicação da lei.
Durante a missão à ilha, a equipa do Sindprof visitou estabelecimentos de ensino e reuniu-se com a comunidade educativa.
Lígia Herbert informou que persistem problemas como o subsídio de normalização da carga horária, que não foi pago, e a redução da carga horária, que ainda não ocorreu.
Fonte: Inforpress // Redação Tiver