O Ministério da Educação iniciou esta semana os procedimentos de elaboração da proposta de revisão do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente (ECPD), no âmbito da aprovação da nova Tabela Remuneratória dos Professores. Com esta proposta já trabalhada, o Ministério da Educação diz estar à espera da disponibilidade dos sindicatos para acolher e analisar todas as propostas.
Esta informação foi avançada à Inforpress por uma fonte do Ministério da Educação, segundo a qual para esse efeito foi nomeado um grupo de trabalho da revisão do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente através de despacho exarado, no dia 31 de outubro de 2023, tendo este grupo desenvolvido trabalhos preparatórios que culminaram, nesta fase, na elaboração da nota conceptual, com o respectivo cronograma de actividades.
Ainda, segundo o ministério que tutela a Educação, o grupo de trabalho já está em condições de promover o agendamento dos encontros preliminares com os sindicatos, para apresentação da nota conceptual, estando a perspectivar linhas de articulação visando participação activa dos sindicatos e dos professores no processo.
Com esta proposta já trabalhada, o Ministério da Educação diz estar à espera da disponibilidade dos sindicatos para acolher e analisar todas as propostas que os sindicatos apresentarem, com espírito de abertura e visando a construção de entendimentos mais amplos possíveis, esperar construir consensos sobre o desenvolvimento e evolução da carreira do pessoal docente, priorizar os princípios que guiam a revisão do processo do estatuto da carreira do pessoal docente e promover a participação no processo de auscultação de toda a classe docente e respectivos sindicatos.
Pretende também, com o processo, definir a tabela remuneratória de acordo com a descrição e avaliação das funções, recolher subsídios para construção de linhas orientadoras da revisão do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente, contribuir para a elaboração do anteprojecto do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente.
Fonte: Inforpress // Ad: Redação Tiver