A ministra da Justiça disse que o Instituto da Modernização e Inovação da Justiça tem-se destacado na criação de condições digitais de todos os serviços da Justiça no país, sobretudo no combate à morosidade dos processos. Joana Rosa, fez estas considerações durante uma visita que efetuou na manhã desta terça-feira ao Instituto da Modernização e Inovação da Justiça, na cidade da Praia.
Segundo a governante, o Sistema de Informação da Justiça é um exemplo da importância da criação do Instituto da Modernização e Inovação daJustiça, lembrando que o mesmo já tem cinco meses de funcionamento e que já há cerca de 12 mil processos a tramitar “online” nos tribunais. Joana Rosa avançou que o Governo está a trabalhar para que todos os serviços de notariado e registos estejam online, incluindo as escrituras públicas e outros actos notariais que poderão vir a ser praticados neste portal.
Relativamente aos tribunais, Joana Rosa informou que, após a implementação do processo penal, encontra-se em preparação o processo civil, cuja entrada em funcionamento está prevista para breve.
Apesar dos ganhos com a implementação deste novo sistema, apontou desafios, a nível da contratação de mais técnicos, para que em todas as comarcas tenham operadores judiciários que utilizem o sistema de informatização, mas que estão a trabalhar para colmatar estes desafios.
A ministra reiterou que a modernização da Justiça é um processo contínuo e estratégico para o país, sublinhando o compromisso do Governo em garantir maior celeridade, eficiência e transparência.
Redação Tiver