O Ministro da Modernização do Estado e da Administração Pública, Eurico Monteiro, preside na terça-feira, 20, na cidade da Praia, o acto de abertura das actividades alusivas à Semana de Governo Aberto. Segundo a nota que nos foi enviada, o evento reúne representantes e especialistas do Governo, dos sectores público e privado, da academia e da sociedade civil.
Neste encontro será debatido “O papel de um Governo Aberto no fortalecimento da Democracia”, numa palestra ministrada pela professora doutora da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), Gabriela de Brelàz.
Conforme a mesma fonte, na ocasião, que contará com uma oficina de trabalho intitulada “Cabo Verde mais aberto – Construindo Caminhos”, os presentes testemunharão a entrega de compromisso pelos Ministérios das Finanças e da Justiça.
Essas entidades são cumpridoras dos compromissos assumidos durante o processo de cocriação do II Plano de Acção Nacional de Governo Aberto, para o biénio 2023-2025, nas respectivas áreas de governação.
A Semana de Governo Aberto, refere a mesma fonte é um evento internacional anual promovido no âmbito da Parceria para Governo Aberto/Open Government Partnership (OGP) pelos países-membros e governos locais de todo o mundo, com o objectivo de fortalecer o trabalho de promoção de governos mais abertos, incentivar a implementação das agendas, e engajar a sociedade civil na busca de soluções para problemas globais.
A Parceria do Governo Aberto é uma iniciativa multilateral e global, lançada em setembro de 2011, pelos chefes de Estado e de Governo de oito países, que desde então tem promovido, em todos os continentes, a transparência e a accountability, bem como fomentado a participação pública, fazendo uso da inovação e da tecnologia.
Cabo Verde aderiu à iniciativa em 2015, tendo criado, em 2018, o primeiro Plano de acção para o biénio 2018-2020, e, em 2022, o segundo Plano de Acção para o biénio 2023-2025, num processo de cocriação, coordenado pelo MMEAP e contou com representantes de todos os sectores.
Fonte: Governo // Ad: Redação Tiver