O Procurador-Geral da República, avançou que no ano judicial 2022/2023, o Ministério Público tramitou mais de 86.300 processos. Desse número, 88% deles estão relacionados a crimes de média e pequena gravidade, como roubos, furtos, agressões físicas e psicológicas, crimes familiares e ameaças à liberdade.
Houve uma redução significativa no número de casos de homicídio, com 137 processos a menos em comparação com o ano anterior, sendo que apenas 50 deles se referem a homicídios consumados entre os 209 casos registrados
Luís Tavares Landim falava aos jornalistas após entregar à Assembleia Nacional o relatório anual Sobre a Situação da Justiça referente ao Ano Judicial 2022/2023, do Conselho Superior do Ministério Público.
Apesar das dificuldades, Landim destacou que as metas estabelecidas pelo Conselho Superior do Ministério Público, têm sido alcançadas, graças aos esforços dos magistrados.
O PGR também partilhou boas perspectivas, mencionando a autorização do Governo para o recrutamento de 14 novos magistrados, um desenvolvimento que se espera ter um impacto significativo no sistema judicial.
A Comarca da Praia, responsável por cerca de 77% das pendências nacionais, será priorizada com a alocação dos novos magistrados.
Conforme informou Landim, cerca de 88% dos crimes registrados envolveu média e pequena criminalidade, incluindo roubo, furtos, agressões físicas e psicológicas, crimes familiares e ameaças à liberdade.
Os crimes de VBG e agressão sexual contra criança aumentaram ligeiramente, segundo referiu.
Fonte: EI // Ad: Redação Tiver