O Ministério da Saúde esclareceu, em comunicado, que as listas definitivas de transição do pessoal médico e de enfermagem publicadas não correspondiam às versões finais do processo, tendo sido enviadas por lapso. O tutela, anunciou ainda que as listas corretas vão ser republicadas, na íntegra, até terça-feira, 16.
O esclarecimento do Ministério da Saúde vem na sequência das reações às listas definitivas de transição do pessoal médico e do pessoal de enfermagem. A tutela informou que, no âmbito das diligências desenvolvidas, foi constatado que as listas remetidas para publicação não correspondiam às versões finais do processo e apurou-se que as listas publicadas contêm imprecisões e não refletem de forma integral os critérios de transição legalmente estabelecidos nos respetivos Planos de Carreiras, Funções e Remunerações (PCFR).
O comunicado refere ainda que o Ministério da Saúde, em articulação com o Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública, está a desenvolver todos os procedimentos necessários à retificação da publicação, reafirmando a total abertura ao diálogo e contando com a participação ativa das organizações sindicais ao longo de todo o processo. De acordo com o Ministério, as imprecisões detetadas podem ter resultado da necessidade de cumprir, em tempo útil, os compromissos assumidos, o que conduziu à publicação de uma versão inexata.
Ainda assim, considera que existe tempo útil para proceder às devidas retificações, salvaguardando os princípios da legalidade, da transparência e da justiça do processo.
O documento sublinha tratar-se de um processo tecnicamente complexo, desenvolvido em prazos relativamente curtos e incidindo sobre modelos matriciais de emprego público e de carreira substancialmente distintos dos anteriormente vigentes, admitindo a possibilidade de ocorrência de erros.
Fonte: MS // Redação Tiver