Obrigado, ameaçado, e pressionado a trabalhar, essas são palavras usadas por uma guarda prisional da cadeia da Praia, para manifestar a sua indignação, após trabalhar por sete meses, e ser desconhecido como guarda prisional, já que o seu nome não foi apresentado no Boletim Oficial. Para além dessa indignação, foi denunciado o incumprimento das normas legais, relativos ao contrato de trabalho, estágio probatório, falta de pagamentos do subsídio de junho, violação do art. 116 da lei de base da função pública, entre outros.
Segundo disse Gilberto Lima, essa situação vem acontecendo na cadeia da Praia, São Vicente, Santo Antão e Fogo. O presidente do SIACSA, decretou ainda, a anulação do contrato entre os agentes prisionais e a direcção geral do ministério da justiça.
Cíntia Lopes é um dos muitos agentes que manifestaram o seu descontentamento ao trabalhar na cadeia central da Praia. Segundo ela, os agentes estão a viver uma “autêntica exploração”, já que o tempo que estiveram a trabalhar foi considerado inválido.
As acusações não pararam por aqui, com esta agente prisional a afirmar que foi assinado um memorando de compensação de seis meses de trabalho, e após isso, a direcção geral do ministério da justiça garantiu que o tempo que ali estiveram foi de prestação de serviço.
O presidente do SIACSA já teve um encontro com a direcção geral do ministério da justiça, mas segundo ele, não foi muito convincente. Agora vão enviar subsídios das ilegalidades e aguardar o desfecho dessa situação.
Redação Tiver