O vice-primeiro-ministro, Olavo Correia, disse ontem que o Orçamento do Estado para 2026 (OE-26), já em vigor, marca uma transição para uma caminhada de Cabo Verde rumo a um país de rendimento médio alto. Na conferência de imprensa para a assinalar a entrada em funcionamento do OE-26, o governante destacou alguns pontos deste instrumento de gestão, nomeadamente a pontualidade, já que no primeiro dia do novo ano já estava em vigor.
Segundo o ministro das Finanças, trata-se de um orçamento transparente, com mecanismos institucionais que garantem o controlo da sua execução, nomeadamente através do Conselho de Finanças Públicas, do Tribunal de Contas e do Parlamento, permitindo também o acompanhamento por parte dos cidadãos.
O governante explicou que o OE-26 responde aos desafios atuais, como os transportes e as conectividades, e aposta em reformas estruturais ligadas à transição energética e digital, à sustentabilidade e à economia circular, bem como na melhoria da educação, da formação profissional e da saúde.
Olavo Correia sublinhou ainda que Cabo Verde se assume como uma nação reformista e que, para alcançar o estatuto de país de rendimento alto, será necessário duplicar o Produto Interno Bruto e acelerar o crescimento económico para cerca de 10% ao ano.
Este ano, o Estado prevê arrecadar 66 mil milhões de escudos em impostos sem aumentar a incidência fiscal, mas sim alargar a base e combater a fuga ao fisco.
Revelou igualmente que cerca de 90% do Orçamento do Estado para 2026 é financiado com recursos internos. O orçamento, avaliado em 95,7 mil milhões de escudos, tem como prioridades a estabilidade económica e a proteção social.
Inforpress // Redação Tiver