O MpD afirmou o hoje que o Orçamento do Estado para 2025 está comprometido com o desenvolvimento sustentável de Cabo Verde, com respostas claras para os desafios que o país enfrenta nos próximos tempos. Já o PAICV classificou o documento de ser desalinhado com os Planos Estratégicos de Desenvolvimento e gerador de incertezas para o futuro económico do país. Na mesma linha, a UCID considerou o OE 2025 um plano que falha em refletir as políticas adequadas de todos os sectores de atividade e que não assegura a disponibilidade de recursos e a sua correta aplicação.
Durante a discussão do documento na Assembleia Nacional, o líder parlamentar do MpD , Celso Ribeiro, argumentou que a proposta orçamental tem como objectivo central a melhoria das condições de vida dos cabo-verdianos, visando especialmente o alívio fiscal para as famílias, as empresas e o aumento do rendimento disponível, abrangendo jovens e pensionistas.
No que toca à valorização da administração pública, Ribeiro defendeu que o orçamento representa um passo importante para a melhoria das carreiras e condições laborais dos funcionários públicos. O MpD reforçou também que, apesar das incertezas globais, como a guerra na Ucrânia e as alterações climáticas, o orçamento foi elaborado com um “compromisso com a estabilidade” e preparado para os desafios futuros.
Segundo o deputado do PAICV , Julião Varela, é falacioso dizer que o Orçamento será financiado em 82% com receitas endógenas, pois acredita que não existe nenhuma medida que faz acreditar que haverá um aumento extraordinário de receitas endógenas em torno dos 20 milhões de contos.
O PAICV acusa o Orçamento de ser eleitoralista, afirmando que o MpD deixou para o seu último orçamento a inclusão de muitos compromissos assumidos com o eleitorado para ganhar as eleições há oito anos.
Entre as promessas, menciona investimentos como o Hospital de referência da Praia, o Aeroporto de Santo Antão e a via rápida Praia x Tarrafal, obras que, no entanto, não possuem qualquer indicação de que serão concretizadas, servindo, na sua visão, apenas para anunciar que estão em processo de negociação.
O PAICV reafirmou a insatisfação com a situação económica e social do país após quase uma década de governação do MpD , apontando que o partido deixará um país com mais desigualdades, mais pobreza e um custo de vida elevado.
Na sua intervenção inicial, o presidente da UCID , João Santos Luís, disse que a proposta do OE 2025 apresentado pelo Governo “não tem em devida conta as promessas” feitas à população, particularmente no que toca às infraestruturas e medidas que impactariam o crescimento económico e a qualidade de vida das famílias cabo-verdianas.
“Estamos perante um orçamento que negligência o incremento da produtividade”, afirmou, apontando que a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE ) tem alertado o país sobre esta questão há vários anos.
Para o líder da UCID , o aumento da dívida pública é outro ponto alarmante já que stock de dívida deverá passar de 298 milhões de contos em 2023 para 306 milhões de contos em 2024, e ascender a 312 milhões em 2025, o que, segundo acredita, impacta de forma significativa e negativa a atracção de investimentos e o acesso ao crédito para investimentos prioritários.
A UCID levantou ainda questões sobre as dívidas não resolvidas aos ex-trabalhadores da EMPA , empresa extinta em 2003, e a situação dos trabalhadores da Justino Lopes, no município de Santa Cruz. Segundo João Santos Luís, o Orçamento “ignora com sucesso” estas questões, deixando muitos trabalhadores e ex-militares “na precariedade”.
Redação Tiver