Os partidos políticos MpD e PAICV manifestaram-se disponíveis em negociar com a Sociedade Cabo-verdiana de Música (SCM) os direitos autorais das músicas utilizadas em campanha eleitoral. Contudo consideram que o valor exigido é “elevado”.
Nós estamos em processo de negociação com a SCM para chegarmos a um entendimento. Da nossa parte existem três princípios que pensamos devem ser respeitados: um deve ser o princípio da proporcionalidade, em que o valor a ser pago deve traduzir a realidade que temos”, disse o secretário geral do MpD, Carlos Silva, em declarações à Inforpress, justificando assim o encontro mantido com a SCM para debater o tema.
Carlos Silva afirmou ainda que as actividades de campanha que utilizam música devem ser percebidas no âmbito da sua especificidade por não serem actividades culturais e nem comerciais que utilizam música para fins de lucro.
Segundo o secretário-geral do MpD, se existe os valores a cobrar ou pagar estes devem estar acessíveis, de acordo com a dimensão dos partidos políticos, para que todos possam pagar.
Neste âmbito reafirmou o “compromisso e total abertura e disponibilidade” para chegarem a um entendimento com a SCM, podendo assim cumprir com os autores e com os direitos dos criadores.
Para o secretário do Conselho Nacional do PAICV, Jorge Lopes, o partido entende e concorda com o princípio de proteger os artistas e autores, mas discorda com a base dos cálculos e dos valores exigidos.
Ainda segundo Jorge Lopes, é preciso ter em conta que as músicas mais utilizadas na campanha são produzidas por artistas informais, encomendadas e já pagas pelo partido político ou candidato.
Para os partidos políticos, a disponibilidade e o engajamento é total para que possam estabelecer um acordo.
A SCM enquanto entidade responsável pela gestão colectiva de direitos autorais no país, manteve segunda-feira, 11 um encontro com os partidos políticos exigindo o pagamento dos direitos autorais, conforme dita a lei, das músicas utilizadas na campanha autárquica.
Fonte: Inforpress//Ad:Redação Tiver