O procurador-geral da República declarou , na cidade da Praia, que no ano judicial 2022/2023 Cabo Verde registou uma tramitação de mais de 86 mil processos. Quanto aos crimes de VBG e violência sexual nas crianças aumentaram.
Luís Landim, ressalvando que cerca de 60 mil se referem a pendências dos anos transatos.
Os dados estatísticos sobre a evolução da criminalidade em Cabo Verde que mostram que houve uma tramitação de 86 mil e 300 e tal processo a nível do ministério público este ano, e já havia pendências dos anos anteriores em cerca de 60 mil e entraram mais 27 mil este ano”, assinalou o procurador-geral.
Atualmente, precisou, o número de processos para cada procurador varia anualmente de 500 a 850, dependendo da comarca, tendo afiançado, por outro lado, que não se pode “focar” apenas nas pendências e deixar outros problemas acontecerem, como é o caso da insegurança na cidade da Praia. “A Comarca da Praia é a que mais traz problemas, cerca de 77 % das pendências a nível nacional estão na Praia.
Relativamente a crimes, Luís Landim mencionou que cerca de 88 % das entradas relacionam-se com crimes de média e pequena criminalidade, sobretudo crime contra o património, roubo, furto, crimes contra integridade física e psíquica da pessoas, pequenas agressões e agressões mais ou menos graves, crimes contra família, contra a liberdade das pessoas e ameaças.
O procurador-geral da República declarou, igualmente, que o crime de homicídio reduziu consideravelmente, indicando que no ano passado deram entrada mais de 400 processos, seis processos por crime, e, este ano, entraram mais de 200.
Crimes de VBG e crimes de violação sexual de crianças aumentaram ligeiramente e tem apenas um magistrado na Praia e em São Vicente para instruir estes processos.
Conforme o procurador-geral da República, a meta é, até 2027, reduzir as pendências para 90 %, mas só será possível se até lá foram nomeados “no mínimo mais 26 procuradores e 60 oficiais de justiça”.
Fonte: NN // Ad: Redação Tiver