O primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, afirmou hoje, no parlamento, que os ganhos da opção política pela descentralização tomada em 1991 são evidentes e estão intimamente ligados ao desenvolvimento local e regional. Estas declarações foram feitas durante o seu discurso no debate na segunda sessão plenária de outubro sobre “As políticas de descentralização e desenvolvimento local”, proposto pelo grupo parlamentar do MPD, partido que sustenta o Governo.
Conforme assinalou, os ganhos da opção política pela descentralização, tomada em 1991, são evidentes e estão intimamente ligados ao desenvolvimento local e regional. Como exemplo indicou várias reformas realizadas, nomeadamente, o reforço das ações orientadas para o desenvolvimento local e para a coesão territorial, com políticas indutoras da redução das assimetrias regionais e da criação de condições para a dinamização das economias locais, com foco nas pessoas e nos lugares onde vivem.
O chefe do Governo assegurou, por outro lado, que com as reformas que estão em curso, a eficiência da administração fiscal municipal será aumentada e poderá gerar mais capacidade de financiamento através dos recursos próprios.
Os montantes, sublinhou Ulisses Correia e Silva, não são pequenos e os impactos na vida das pessoas e nas localidades onde elas vivem são grandes, graças, segundo afirmou, às políticas que têm sido criadas para a dinamização das economias locais e para a coesão social e territorial. Com isto, o primeiro-ministro declarou que o país está “no caminho certo e seguro” para o desenvolvimento nacional, local e regional, acrescentando que todas as medidas criadas por este Governo têm tido impacto, “apesar de alguns estarem a desprezar”.
Fonte: Redação Tiver