O Presidente da República, José Maria Neves, apelou na abertura do ano judicial 2024/2025, a um entendimento alargado entre as forças políticas para a construção de um pacto de regime para o sector da Justiça. O mais alto magistrado da nação realça ainda a importância da Justiça para o Estado de Direito Democrático.
Para José Maria Neves, os investimentos na justiça – recursos humanos, meios financeiros, leis, estruturas organizacionais, instalações e equipamentos – são essenciais para a remoção dos obstáculos que ainda persistem e constrangem todo o sistema.
O mais alto magistrado da nação relaça a importância para o Estado de Direito Democrático, apelando a um alargado entendimento entre as forças políticas, envolvendo todos os atores relevantes.
Conforme Neves se é verdade que precisamos de Estado forte, é fundamental, por outro lado, que a sociedade seja autónoma e também forte para conter os excessos do Estado e moldá-lo para responder com efetividade às demandas e às exigências das pessoas.
Redação Tiver