No quarto aniversário do seu mandato, o Presidente da República faz um balanço marcado pela defesa das liberdades fundamentais e pela salvaguarda da estabilidade institucional, que considera pilares da democracia cabo-verdiana. O Chefe de Estado sublinha que estes quatro anos foram dedicados ao “ofício do bem comum”.
Na sua declaração, o Chefe de Estado destacou que o veto legislativo, sobretudo o veto político, tem sido usado com “muita parcimónia”, de forma a evitar qualquer interferência indevida nas competências dos outros órgãos de soberania. Indicou ainda que o seu papel de guardião da Constituição se realiza, sobretudo, através da fiscalização preventiva da constitucionalidade das leis pelo Tribunal Constitucional.
O Presidente referiu também que os indultos e as comutações de pena têm sido analisados com “extrema cautela”, sempre num quadro que respeita a independência do poder judicial. Defendeu que o Presidente deve promover a literacia constitucional e contribuir para o reforço da cultura democrática no país.
Cumprindo o compromisso assumido com os cabo-verdianos nas ilhas e na diáspora, afirmou que tem procurado ser “o principal ouvidor da República”, mediando relações e conflitos entre o Estado, as autarquias, a sociedade civil, partidos políticos, igrejas, sindicatos, universidades, empresas e cidadãos, assim como entre o Governo e a oposição democrática.
No ano em que Cabo Verde celebra os 50 anos da Independência Nacional, o Presidente considera este marco uma oportunidade para refletir sobre os desafios futuros. Sublinha, ainda, a importância de reforçar a projeção do país no cenário internacional, mantendo o compromisso com uma democracia cada vez mais consolidada.
REDAÇÃO TIVER