O Presidente da República considerou, nos Mosteiros, que os municípios devem estar muito mais envolvidos na gestão dos diversos equipamentos e infra-estruturas, como centros de saúde e escolas, a nível dos municípios. José Maria Neves falava no encerramento da terceira conferência dos municípios geminados com Mosteiros, que decorreu ontem sob o lema “Cooperação descentralizada e o desenvolvimento local”.
O mais alto magistrado da nação referiu que os municípios para além de mais poder e recursos, devem trabalhar a questão das parcerias, não só com outros municípios, mas com criação de serviços partilhados entre municípios da mesma ilha ou região e encontrar possibilidade de novos canais de cooperação descentralizada.
José Maria Neves afirmou que face aos desafios atuais é importante que o país tenha um fundo de desenvolvimento local e regional para financiar as autoridades, as organizações não governamentais e outras iniciativas que são desenvolvidas a nível municipal e insular.
Acrescentou que os fundos existentes, Turismo, Ambiente e de Manutenção Rodoviária, devem participar na criação deste fundo nacional de desenvolvimento local e regional e estabelecer critérios claros para a distribuição destes recursos a todos os municípios do país.
Segundo o mesmo, existe queixas de discriminação em relação aos recursos disponibilizados e defendeu a necessidade de se chegar a consensos essenciais e estabelecer regras básicas de distribuição dos recursos para que nenhum município se sinta excluído e poder assim criar novas dinâmicas de crescimento e desenvolvimento.
Trinta e dois anos após a criação do poder local, continuou, o país conseguiu dar “saltos importantes” na criação de infraestruturas, mas avançou que é necessário passar de investimento apenas em infraestruturas para um investimento forte na melhoria da qualidade de vida das pessoas.
Para tal, sintetizou, há que contar com o envolvimento dos municípios na gestão dos equipamentos e infraestruturas para melhorar a prestação dos serviços e pensar na melhoria do abastecimento de água, no ordenamento das zonas costeiras e gestão de solos municipais.
“Os solos de Cabo Verde são uma riqueza extraordinária, temos que fazer uma gestão estratégica dos solos e para isso é preciso dar mais poder aos municípios”, referiu.
Fonte: Inforpress // Ad: Redação Tiver