As Jornadas da Justiça, organizadas pelo Ministério da Justiça de Cabo Verde, têm lugar durante o mês de outubro, com o objetivo de aproximar o sistema judicial dos cidadãos. O evento visa fortalecer a transparência, estimular o diálogo entre profissionais do setor e a comunidade, e promover o acesso à justiça para todos.
Um dos principais focos das jornadas é a promoção dos direitos humanos e da cidadania. Através de conferências, feiras e palestras, serão debatidos temas como a igualdade de género, a redução das desigualdades e a paz, alinhando-se com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, além de temas como o acesso à justiça e sobre o Programa da Modernização da Justiça Cabo-verdiana.
Em nota, o ministério da tutela garante que o evento terá uma regularidade anual e irá proporcionar espaços e momentos para debates alargados sobre o sistema de Justiça, procurando ganhos de qualidade, eficácia e eficiência. Promovendo, igualmente, ações de cidadania e de informação jurídica, “apelando e incentivando a participação da sociedade civil”.
O objectivo é, segundo o Ministério da Justiça, durante os próximos meses, levar atividades, acções e eventos do projecto “Jornadas da Justiça” a todas as ilhas, todos os anos. Durante a semana de 14 a 19 de outubro será realizado uma série de conferências e uma “Feira da Justiça” com stands informativos sobre serviços disponíveis no sistema de Justiça em Cabo Verde.
As conferências terão lugar nos dias 14, 15 e 16 de outubro no Auditório Nacional, de manhã e de tarde, com temas como “A Justiça de Hoje e Perspetivas Presentes e Futuras”, “Os Fundamentos da Revisão da Constituição da República de Cabo Verde”, “Acesso à Justiça e Direitos Humanos”, entre outros.
Ao todo serão 18 temas, 18 moderadores e 32 conferencistas, incluindo três conferencistas de Portugal.
De 16 a 19 de outubro terá lugar a “Feira da Justiça”, com uma tenda montada em frente ao Auditório Nacional na praça do monumento a Cabral, com vários stands de serviços oficiais, artesanato, livros técnicos e saúde.
De acordo com o ministério, serão cerca de 35 entidades representadas na Feira.
O Projeto “Jornadas da Justiça” foi desenvolvido pelo Ministério da Justiça e visa criar uma plataforma onde a Justiça se torna mais acessível, transparente e participativa, permitindo que a população compreenda melhor os seus direitos e deveres e contribuir para o fortalecimento da cidadania e da democracia, incentivando a participação ativa na construção de políticas públicas justas e inclusivas.
Fonte: A Nação // Ad: Redação Tiver