O Presidente da República de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa publicou, disse esta quarta-feira que, “tem vindo a acompanhar, atentamente, os acontecimentos das últimas 48 horas”. O chefe de Estado salientou que “a segurança e a ordem pública são valores democráticos cuja preservação importa garantir, em particular através do papel das forças de segurança”.
Neste âmbito – os confrontos que têm ocorrido desde a morte de Odair Moniz, na Cova da Moura, Amadora -, “lembra três pontos que considera essenciais”.
Em primeiro lugar, o chefe de Estado salientou que “a segurança e a ordem pública são valores democráticos cuja preservação importa garantir, em particular através do papel das forças de segurança”.
“Essa garantia tem de respeitar os princípios do Estado de Direito Democrático, designadamente os Direitos, Liberdades e Garantias dos cidadãos, bem como fazer cumprir os respetivos Deveres”, acrescentou Marcelo Rebelo de Sousa no segundo ponto do comunicado.
Por fim, o Presidente da República apontou que “a nossa sociedade, apesar dos problemas sociais, económicos, culturais e as desigualdades que ainda a atravessam, é uma sociedade genericamente pacífica, e assim quer continuar a ser, sem instabilidade e, muito menos, violência”.
De lembrar que Odair Moniz, cabo-verdiano de 43 anos, foi baleado por um agente da PSP na madrugada de segunda-feira, no Bairro da Cova da Moura, na Amadora, e morreu pouco depois, no Hospital São Francisco Xavier, em Lisboa.
Na segunda-feira, o Ministério da Administração Interna determinou à Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) a abertura de um inquérito urgente e também a PSP anunciou a abertura de um inquérito interno para apurar as circunstâncias da ocorrência.
O agente que baleou o homem foi constituído arguido, indicou fonte da Polícia Judiciária.
Fonte: Notícias ao minuto // Ad: Redaçao Tiver