A Assembleia Intermunicipal de Santo Antão aprovou, o Orçamento e o Plano de Actividades da Associação dos Municípios de Santo Antão para 2026, orçados 47,2 milhões de escudos com 16 votos favoráveis e um voto abstenção. Os instrumentos reflectem responsabilidade financeira e visão estratégica para o desenvolvimento sustentável da ilha.
Armindo da Luz explicou que o orçamento é “responsável, realista e alinhado” com as prioridades intermunicipais, sublinhando que a estrutura de receitas assenta essencialmente em três pilares.
“O primeiro corresponde às transferências do Governo, num total de 27.470.751 escudos, destinados sobretudo ao financiamento de investimentos estruturantes, com destaque para a conclusão do Aterro Sanitário de Santo Antão, avaliado em 7.201.848 escudos”, salientou.
“O primeiro corresponde às transferências do Governo, num total de 27.470.751 escudos, destinados sobretudo ao financiamento de investimentos estruturantes, com destaque para a conclusão do Aterro Sanitário de Santo Antão, avaliado em 7.201.848 escudos”, salientou.
O segundo pilar, segundo a mesma fonte diz respeito às contribuições das câmaras municipais, fixadas em 600.000 escudos, enquanto o terceiro integra outras receitas e transferências, incluindo rendas e serviços prestados pelo Laboratório Intermunicipal de Afonso Martinho.
Armindo da Luz afirmou que este quadro financeiro garante o funcionamento do Gabinete Técnico Intermunicipal (GTI) e permite avançar com acções consideradas prioritárias para a ilha.
Relativamente às despesas, o presidente da AMSA afirmou que orçamento distribui-se por quatro “grandes rubricas”.
“As despesas com pessoal, no valor de 11.401.440 escudos, asseguram o funcionamento do GTI, cuja equipa técnica, é essencial para a planificação, fiscalização e execução dos projectos intermunicipais”, frisou.
A aquisição de bens e serviços conforme o mesmo representa 9.230.000 escudos, abrangendo logística, deslocações, manutenção de equipamentos, funcionamento do laboratório e serviços especializados.
Já as outras despesas correntes, num montante de 17.799.522 escudos, constituem a maior fatia do orçamento e incluem programas de agricultura e ambiente, turismo, formação, protecção civil e projectos de saneamento.
A rubrica de investimentos, no valor de 7.791.848 escudos, será aplicada quase integralmente na conclusão do Aterro Sanitário, infra-estrutura que o presidente da AMSA classificou como um “salto ambiental e sanitário decisivo” para Santo Antão.
Armindo da Luz reconheceu que a forte dependência das transferências do Estado revela fragilidade financeira, mas garantiu que o orçamento mantém capacidade de execução de projectos estruturantes e de reforço da cooperação intermunicipal.
Reafirmou ainda a ambição de mobilizar novas parcerias e diversificar fontes de financiamento.
“O orçamento que hoje apresentamos é coerente com as prioridades dos municípios e garante a capacidade de investimento necessária para as transformações estruturais que ambicionamos”, enfatizou.
Fonte: Inforpress // Redação Tiver