O contrato-programa para a requalificação da estância balnear de Salinas, incluindo a asfaltagem da estrada de acesso é celebrado hoje entre a Câmara Municipal de São Filipe e o Governo, através do Fundo do Turismo.
A requalificação da estância balnear e turística de Salinas, incluído a estrada de acesso e todo o projecto de desenvolvimento de infra-estruturas de apoio ao turismo em Salinas, cujo processo se encontra em fase de consolidação, representa um investimento de cerca de 130 mil contos.
No início de Fevereiro a edilidade procedeu ao lançamento do concursopúblico destinado à selecção de empresas para a execução das obras de requalificação e melhoria de infra-estruturas na zona piscatória e balnear das Salinas, norte do município, no qual participaram duas empresas de construção civil.
O procedimento do concurso é conduzido pelo Gabinete de Apoio Técnico (GAT) e as despesas inerentes à celebração dos contratos serão financiadas pelo Governo, através do Fundo de Sustentabilidade Social para o Turismo (FSST), do Programa Operacional do Turismo (POT) e pelo Orçamento Municipal.
O programa de requalificação, cujo contrato-programa é celebrado hoje, está dividido em dois lotes, sendo o lote um destinado à empreitada de requalificação da zona piscatória e balnear das Salinas, enquanto o lote dois refere à empreitada de reabilitação e asfaltagem da estrada de acesso a Salinas.
Na última sexta-feira realizou-se a visita técnica ao local da obra e as propostas deverão ser apresentadas em suporte papel e em formato digital, até às 16 horas do dia 16 de Março e o acto público de abertura das propostas terá lugar no dia útil seguinte à data limite para a sua apresentação, sendo que o critério de adjudicação será o da proposta economicamente mais vantajosa.
Quanto aos prazos de execução, o lote 1 terá a duração de 14 meses, a contar da data de consignação da empreitada, enquanto o lote 2 deverá ser executado no prazo de quatro meses, a partir da assinatura do respectivo contrato.
A edilidade de São Filipe pretende ainda que com recursos do Fundo do Turismo e em parceria com o Instituto de Gestão do Território, seja trabalhada a criação da primeira Zona de Desenvolvimento Turístico Integrado (ZDTI) da ilha, em Salinas, com o objectivo de evitar construções desordenadas que possam comprometer o futuro da localidade.
Fonte: Inforpress // Redação Tiver