O Tribunal Constitucional da CEDEAO não é apenas um órgão jurisdicional é o guardião fundamental da comunidade da sub região. Quem o diz é o Juíz cabo verdiano do Tribunal da Justiça da CEDEAO na Nigéria, Ricardo Gonçalves na abertura do ano judicial que decorre em Abuja.
Segundo a mesma fonte este é um momento importante dá vida institucional do tribunal da CEDEAO e a reafirmação do compromisso inabalável com os ideiais da justiça, integração regional e da protecção dos direitos humanos.
O Juíz cabo-verdiano do Tribunal de Justiça da CEDEAO enalteceu a presença do Presidente da República José Maria Neves, e o seu total empenho ao serviço da justiça, da paz e da unidade na CEDEAO.
Ao longo do ano passado o tribunal registou 34 novos casos relativo as alegadas violações dos direitos civis e políticos, em liberdades económicas, decorrentes da regulamentação comunitária letigios e obrigações dos estados membros, o tribunal realizou 79 sessões e incluindo uma fora da sua sede em Lagos.
Conforme Ricardo Gonçalves o tribunal não está isento de dificuldades e desafios importantes pelo menos se pretender permancer fiel á sua vocação que é de continuar a ser uma bússola que orienta a nação dos estados no sentido de respeito pela dignidade humana, da preservação da paz da conservação do estado de direito e da unidade dos estados da região.
Fonte: PR // Redação Tiver