TRIBUNAL DA PRAIA CONDENA AUTARQUIA A PAGAR 480 MIL CONTOS AO CLUBE DE TÊNIS

O presidente do Clube de Ténis da Praia confirmou esta quinta-feira, que a autarquia foi condenada a pagar 480 mil contos pelo incumprimento do contrato relativo à venda de terrenos da Várzea destinados à construção da embaixada dos EUA. Segundo avançou, António Pedro Borges, tomaram conhecimento da decisão na quarta-feira, 01 de Outubro, e que não ficaram surpresos com essa decisão, uma vez que já esperavam por esse desfecho, já que a razão, sempre esteve ao lado do clube.

O presidente do Clube de Tênis, António Pedro Borges, avançou que a Câmara Municipal da Praia foi condenada pelo Tribunal da Praia a pagar uma indemnização de 480 mil contos ao clube, na sequência do incumprimento do contrato assinado entre as duas entidades relativo à venda dos terrenos localizados na Várzea para a construção da nova embaixada dos Estados Unidos da América.Para além da indemnização, a autarquia terá ainda de disponibilizar todos os documentos necessários para que o Clube de Ténis possa registar o terreno de 7.500 metros quadrados situado na entrada da Cidadela, onde devem ser construídas as futuras instalações.

António Borges recordou que, em 2020, o clube assinou com a Câmara um contrato mediante o qual disponibilizava os terrenos da Várzea, numa extensão de mais de 22 mil metros quadrados, em troca da cedência de um espaço na Cidadela e da construção de novas infraestruturas. Acrescentou que estas incluíam quatro campos de ténis, uma piscina, áreas administrativas, minigolfe e salas de reuniões. No entanto, com a mudança de executivo camarário no mesmo ano, o atual presidente da autarquia rejeitou o acordo, levando o clube a recorrer à via judicial .

O dirigente admitiu que a Câmara poderá interpor recurso, mas lembrou que a sentença determina que, a partir do momento que a autarquia for notificada, vão começar a contar juros de mora caso não haja cumprimento.

Contactado pela Imprensa, o presidente da Câmara Municipal da Praia, Francisco Carvalho, disse não ter ainda recebido nenhuma notificação do Tribunal.

Inforpress // Redação Tiver

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