A União Cabo-verdiana Independente e Democrática, apresentou hoje um “governo-sombra”, um instrumento de fiscalização e inovação política que considera histórico para o país. A estrutura, a ser instituída por deliberação da Comissão Política Nacional, vai ser liderada pelo presidente do partido, João Santos Luís.
Em conferência de imprensa realizada hoje em São Vicente, o líder do partido explicou que o órgão tem como missão fiscalizar a ação governativa, propor soluções sólidas para o desenvolvimento do país e reforçar a democracia.
“Este Governo-Sombra cumpre três propósitos centrais: fiscalizar e acompanhar a acção governativa, denunciando falhas, exigindo transparência e defendendo sempre o interesse público; propor novos caminhos através da construção de políticas públicas melhoradas, modernas, tecnológicas, eficazes e alinhadas com os verdadeiros desafios do país: juventude, emprego, segurança, saúde, educação, economia digital, ambiente, Estado social e governação eficiente; preparar quadros para o futuro, formando uma elite política e técnica capaz de assumir funções governativas com mérito, qualidade e maturidade”, aponta.
O presidente da força política afirma que o “governo-sombra” é um órgão estruturado, constituído por uma equipa plural, multidisciplinar e qualificada, composta por dirigentes partidários, académicos, técnicos especializados, quadros da sociedade civil, jovens talentos com formação nacional e internacional. Por enquanto, foi criado um núcleo composto por nove membros, todos dirigentes e militantes do partido.
Os restantes seis, independentes e académicos, perfazendo um total de 15, deverão ser apresentados no final deste ano.
“Cada membro assumirá responsabilidades numa área estratégica: Economia, Finanças, Justiça, Administração Interna, Educação, Saúde, Juventude, Cultura, Mar, Agricultura, Desenvolvimento Digital, Cooperação Internacional, Migrações, Ambiente, entre outras. O Governo-Sombra será instituído por Deliberação da Comissão Política Nacional, garantindo legitimidade orgânica, regras de funcionamento, responsabilidades internas e um modelo de reporte regular”, refere.
De acordo com João Santos Luís, o governo-sombra reunir-se-á semanalmente para analisar a actualidade política e económica, produzir notas sectoriais, elaborar propostas de lei e monitorizar permanentemente a acção do Governo.
O responsável político refere que a estrutura conta com o apoio do Gabinete de Estudos e Assessoria da UCID, universidades nacionais e internacionais, centros de investigação, think tanks e organizações da sociedade civil, de forma a garantir rigor técnico e fundamentação científica nas propostas apresentadas.
“O que apresentamos hoje não é um gesto simbólico. É um compromisso. É um pacto com o país, com a juventude, com a ética pública, com o desenvolvimento económico e social, com a transparência e com a boa governação. Cabo Verde precisa de alternativas. Precisa de novas ideias. Precisa de quadros preparados. Precisa de uma Terceira Via capaz de governar com seriedade e modernidade. Hoje damos esse importante passo”, afirma.
Governo-sombra é um conceito usado principalmente em democracias parlamentares e consiste num grupo de políticos da oposição que acompanha de perto as acções do governo em funções, preparando-se para, se chegarem ao poder, assumir rapidamente as responsabilidades ministeriais.
O núcleo inicial do Governo-Sombra da UCID é liderado por João Santos Luís, que acumula as pastas de Finanças, Transportes e Turismo, Administração Interna e Justiça. Júlio César de Carvalho ocupa a posição de Ministro-Sombra dos Negócios Estrangeiros e Integração Regional, enquanto António Delgado Monteiro é o Ministro-Sombra das Infraestruturas, Indústria e Energia.
Aldirley Fortes Barros de Azevedo Gomes assume a pasta da Juventude, Emprego, Cultura e Desportos, e Adelgisa de Jesus da Veiga Costa Monteiro é a Ministra-Sombra da Agricultura e Ambiente.
Dora Oriana Pires é responsável pela Educação, Saúde, Família e Inclusão, e Anilton Andrade desempenha o cargo de Ministro-Sombra da Defesa e Proteção Civil. Mário Monteiro ocupa a posição de Secretário de Estado da Transição Energética, enquanto Péricles Tavares é o Secretário de Estado das Comunidades.
Fonte: Expresso das Ilhas // Redação Tiver