O presidente da UCID manifestou hoje, na Praia, preocupação com a ausência de delegados da Comissão Nacional de Eleições (CNE) durante o recenseamento eleitoral, alertando para a necessidade de esclarecimentos institucionais sobre a fiscalização do processo.
Em conferência de imprensa, João Santos Luís recordou que o país se aproxima das legislativas de 17 de Maio e que o recenseamento foi suspenso a 12 de Março, cumprindo o prazo legal de 65 dias antes do sufrágio.
Contudo, apesar do cumprimento deste prazo legal, o líder da União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID) levantou dúvidas sobre quem terá assegurado a fiscalização das operações.
O dirigente partidário lembrou que o artigo 27.º do Código Eleitoral atribui explicitamente aos delegados da CNE a competência de fiscalizar as operações de recenseamento, razão pela qual questiona quem exerceu essa função durante o período em que o processo esteve em curso.
“Quem fiscalizou efectivamente as operações de recenseamento eleitoral?”, questionou, acrescentando que a ausência desses delegados pode levantar dúvidas públicas sobre a transparência de uma etapa considerada fundamental do processo eleitoral.
João Santos Luís afirmou que a UCID já tinha levado esta preocupação ao plenário da CNE, através do representante do partido naquele órgão, lembrando que o calendário eleitoral previa a indicação dos delegados a partir de 10 de Fevereiro.
O líder dos democratas cristãos disse que, para já, o partido aguarda um esclarecimento oficial da CNE sobre a situação, garantindo que a sua formação política continuará a acompanhar de perto a preparação do processo eleitoral.
“Não podemos falar em impugnação neste momento, porque não se pode impugnar aquilo que ainda não aconteceu”, afirmou, acrescentando que o partido tomará as medidas que considerar necessárias caso se confirmem falhas de transparência.
João Santos Luís sublinhou ainda que o objectivo das declarações é contribuir para o reforço da confiança no sistema eleitoral cabo-verdiano, defendendo maior clareza e informação pública sobre os procedimentos adoptados durante o recenseamento eleitoral.
Fonte: Inforpress // Redação Tiver